O risco da pesca artesanal da sardinha
- Augusto Werneck
- 24 de jun.
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Atualizado: 25 de jun.
Pescadores lutam junto aos órgãos de fiscalização para se manter
Por: Augusto Werneck
Os órgãos ambientais envolvidos na manutenção da sardinha (Sardinella brasiliensis) enfrentam desafios na relação com os atores da cadeia produtiva. A pesca predatória consegue toneladas de sardinhas com frotas de traineiras que realizam um cerco conectadas a uma grande rede. Essa prática não é permitida independentemente do período de defeso. A pena para quem comete essa infração é detenção de 1 a 3 anos na esfera criminal, além de uma multa administrativa de R$ 700 a R$ 100 000 com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado.
Assim como outros recursos pesqueiros, a espécie depende do próprio ciclo da natureza para continuar existindo em abundância. A partir do ano de 1999, a espécie recebeu a classificação de “sobre-explotada”. Esse conceito significa que a captura ocorre além do que a natureza pode prover. O principal mecanismo usado para o controle da população da sardinha é o período de defeso. Entre os dias 1° de outubro e 28 de fevereiro, a pesca da sardinha se torna proibida no estado do Rio de Janeiro.
Segundo o pescador artesanal Reginaldo Gomes, de 60 anos, essa prática ocorre constantemente há mais de 20 anos na região da colônia Z-13, no posto 6 da Praia de Copacabana. Apesar das denúncias, o problema está longe de ser resolvido.
“Se tiver uma boa frequência de peixes, eles (pescadores ilegais) fazem um cerco do tamanho de um quarteirão de Copacabana. São traineiras gigantescas. Chegam a valer R$ 500 000. A gente deixa a nossa rede de um dia para o outro e não encontra mais”, relata Reginaldo.
Durante os meses de defeso, os pescadores de sardinha tem a missão de sobreviver sem o maior ganha-pão. O valor de R$ 2824 do Seguro-Defeso não é o suficiente para manter as contas em dia. Por isso, muitos deles se associam a profissionais que trabalham com outros peixes para se manter.
Preservação
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) recebe a responsabilidade de fiscalizar e manter a preservação de espécies marítimas. De acordo com o chefe do Núcleo de Atividade Pesqueira do IBAMA, Igor de Brito Silva, o pescador artesanal é o que mais sofre com a queda das populações de peixes.
“A gente percebe o próprio setor demandando medidas de controle para que não acabe, porque tem tem categorias da pesca que dependem dela. A pesca industrial, que a é mais expressiva, não tanto, porque ele migra. Tem capital para migrar de uma atividade para outra. Agora o pescador artesanal não, ele depende daquilo. Quando ele vê o recurso diminuindo, a capacidade dele de se sustentar também acaba se precarizando”, explica Igor.
Pesca Industrial
Entre os anos de 2022 e 2024, foram pescadas mais de 100 mil toneladas de sardinha em Santa Catarina, que é um dos estados líderes de mercado ao lado do Rio de Janeiro. A pesca industrial representa 99,31% desse total. Durante esse período, a produção anual do pescado aumentou cerca de três vezes.
O presidente da Câmara de Desenvolvimento da Indústria da Pesca da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) , André Luiz Dutra Mattos, defende o Rendimento Máximo Sustentável (RMS) como ferramenta de controle da espécie. Essa estatística se refere à quantidade máxima de peixes que podem ser pescados sem comprometer a capacidade da população se reproduzir.
“O acompanhamento que se faz atualmente deve continuar, e principalmente analisar com profundidade indicações de que a sardinha na costa brasileira tem dois estoques: Um no estado do Rio de Janeiro e outro na região Sul. Isto poderia estabelecer processos distintos de gestão tanto em avaliação de novas zonas de pesca como em períodos diferentes de defeso. Precisamos caminhar para uma análise sobre estabelecer um Rendimento Máximo Sustentável com acompanhamento das capturas (hoje já realizado) conciliando com uma cota de captura”, declara Mattos.
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