Queimadas em Maricá apontam que município que mais recebe royalties do petróleo no Brasil sofre consequências das mudanças climáticas

Por: Gabriel Radicetti

As labaredas de fogo avançam sobre o sítio da produtora agroecológica Cecília Beatriz Silva, na região do Silvado, em Maricá. Foto: Cecília Beatriz

Fortes queimadas vêm atingindo Maricá, no Rio de Janeiro, e afetando populações tradicionais, como a aldeia indígena Mata Verde Bonita e pequenos agricultores. A situação revela que, apesar do repasse de mais de quatro bilhões de reais, em 2024, em royalties pela exploração de hidrocarbonetos, o município, com menos de 200 mil habitantes,  se mostrou incapaz, nos últimos anos, de reagir ao aquecimento global. 

Segundo dados do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ), de janeiro até setembro de 2024, Maricá fora o quarto município do estado (de 92 existentes) mais atingido por queimadas e, de acordo com dados da Linha Verde, serviço do Disque Denúncia destinado à comunicação de crimes ambientais, o município já tinha, de janeiro a março de 2025, mais casos de queimadas (28) do que em todo o ano passado (27).

“Essa situação sempre existiu, mas complicou agora por conta das mudanças climáticas. Não há brigada de incêndio permanente nem fiscalização adequada na Área de Proteção Ambiental de Maricá (APAMAR), que abriga uma restinga biodiversa e uma aldeia indígena”, alertou o antropólogo e ativista ambiental Sérgio Ricardo Potiguara.

“A seca não depende da época do ano. Seria mais de dezembro a março, mas, com essa crise climática, está mudando. Perdi plantações de anos. Não recebi nenhum apoio governamental”, disse a produtora rural Cecília Beatriz.

“Tem meses que aqui não chove. A gente passou um período muito seco. A queima não só nos prejudica como contribui para o superaquecimento do planeta”, expressou a liderança indígena Tupã Nunes.

Efeitos catastróficos

Nascido no Rio Grande do Norte em uma família de indígenas potiguares, Sérgio Ricardo herdou a militância da família: ainda pequeno, em plena ditadura militar, seu pai ajudou a criar o sindicato rural e a colônia de pescadores da cidade de Altamira, no Pará, às margens da Rodovia Transamazônica. Mas foi décadas depois, já no Rio de Janeiro e a partir do Doutorado em Antropologia na Universidade Federal Fluminense, ainda em curso, que o ativista se reaproximou de suas origens ameríndias, com um projeto de pesquisa sobre os guaranis do município de Maricá.

Sérgio, de 67 anos, integra a organização Baía Viva, que, criada nos anos 1980 para combater um projeto de aterramento de mangues na Baía de Guanabara, dos quais dependiam famílias de pescadores, atua hoje na defesa dos territórios e dos direitos das populações tradicionais em todo o estado do Rio de Janeiro.

“Em junho do ano passado, diante da gravidade das queimadas, nós demos entrada no edital Floresta Viva, do BNDES. Desde então, realizamos visitas de campo filmando por drone os incêndios florestais não só na APA, onde está a Aldeia Mata Verde Bonita, mas também na área da Aldeia Guarani Céu Azul (no bairro do Espraiado) e em outras zonas rurais. (Flagramos) os rios todos secos e fogo para tudo que é lado”, contou ele.

Não muito longe da área de proteção ambiental, Maricá é um polo agroecológico, fornecendo alimentos para a capital fluminense e Niterói, sobretudo. Além de pequenos produtores, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro mantém, no município, duas fazendas públicas.

“Queimam as áreas agrícolas, aumenta-se o preço dos alimentos nas feiras e o custo de vida. Não é uma questão apenas ambiental. É uma questão de saúde pública. É uma questão econômica”, explicou Sérgio.

A agricultora e membra da Associação Maricaense de Trabalhadoras e Trabalhadores da Terra (AMATERRA) Cecília Beatriz Silva, de 59 anos, alertou para o hábito das queimadas, praticadas pelos agricultores justamente na época da seca para limpar o território, além do lançamento de balões - atitudes essas que provocam o efeito desastroso do fogo.

“Já é difícil para quem faz cultivos de curto prazo, como o eucalipto, que tem um ciclo de poucos meses, mas, para mim, que faço plantio agroflorestal e recuperação de mata, há a perda de árvores com 10, 20, 100 anos. O prejuízo é sem tamanho, porque o retorno para recuperação é longo e a queimada é muito rápida”, expressou Cecília.

A produtora agroecológica revelou ainda a impossibilidade de conectar, na encosta do morro que ocupa boa parte de seu terreno, duas áreas de floresta para construção de um corredor ecológico. Essa iniciativa permitiria a passagem de animais entre um lado e outro, aumentando a biodiversidade local e, portanto, ganhos produtivos. Na prática, no entanto, os planos agroflorestais contrastam com a paisagem de gramíneas e poucos arbustos floridos.

“Após o fogo, pouquíssimas plantas sobrevivem. A exceção é o margaridão, por ser mais resistente. Ele atrai polinizadores que ajudam na recuperação do solo, em um processo que demora de um a dois anos. É o tempo de vir outra queimada e destruí-lo novamente. Alguns pontos do sítio foram tão reiteradamente danificados que, hoje, só cresce rabo de burro, vegetação característica de solo ácido”, explicou a produtora.

Desde que se envolveu com a agroecologia e se mudou para a zona rural da cidade, há cerca de 10 anos, Cecília teve de diminuir a velocidade de plantio, além de deixar de trabalhar nas áreas mais vulneráveis em seu terreno, devido à maior frequência de incêndios florestais. Ela contou que alguns pequenos produtores desistiram da atividade por essa mesma razão.

A proprietária rural do bairro de Bananal Ana Maria de Araujo, de 74 anos, também apontou desafios para a manutenção do plantio.

“Meu terreno é, em sua maior parte, íngreme. Durante as queimadas, o fogo sobe até lá em cima e queima. Essa área depois se refloresta sozinha, porque está muito no alto. A parte de baixo é mais difícil de reflorestar, especialmente quanto às frutíferas”, disse.

Ana revelou que, após a compra de sua propriedade, em 2009, houve quatro queimadas de grandes proporções: em 2011, 2020, 2022 e 2025.

“Cada uma é uma dor imensa. Para replantar tudo de novo, é caro e trabalhoso. Não é só pagar alguém para fazer o serviço. É estar lá sábado, domingo e feriado. Minha vida era lá”, relatou.

Sobe o fogo, desce a esperança na eficácia do replantio. Ana contou que sua mãe, com mais de 90 anos, diz que a filha “não está bem da cabeça” em insistir no futuro do terreno.

“Afinal, o que uma pessoa da idade dela, lúcida, pode dizer para mim? Quer dizer, vai recomeçar tudo para ter que pegar fogo de novo?”, confidenciou a proprietária.

Nas aldeias, por sua vez, há impacto sobre as plantações de alimentos e estoque de sementes utilizadas no artesanato (principal fonte de renda da aldeia). Quanto à saúde, além do risco de vida (este ano, o fogo atingiu as proximidades da casa de dois jovens indígenas, que temeram pela vida de seus filhos), ocorrem problemas respiratórios e a perda de ervas medicinais.

“O sapê utilizado para fazer a nossa oca foi todo queimado. Temos agora que esperar mais 9 meses para poder arrancar o sapê para nossa oca. Nosso trabalho foi interrompido; tem muita gente precisando de oca. Em outro pedaço, perdemos toda a plantação de coco e frutíferas”, disse Jurema de Oliveira, de 44 anos, pertencente à Aldeia Mata Verde Bonita.

“Existe esse mau costume de fumar o cigarro e achar que não vai poluir, mas é um pedacinho de nada que vai ficar mais de 400 anos na natureza e, se houver alguma fagulha restante, faz um estrago danado. Circula muito vento na restinga, o que potencializa a destruição”, explicou Tupã.

“A gente (indígena) não gosta de fazer queimada. Um dia meu marido viu um menino passando de bicicleta e, de repente, começou o fogo. Eu não sei porque as pessoas não respeitam a natureza” , complementou Jurema.

Diante dessa situação, no fim de 2024, Sérgio e sua equipe efetivaram a criação da primeira brigada indígena do estado do Rio de Janeiro, na Aldeia Mata Verde Bonita. A iniciativa contou com recursos da organização Fundo Casa Socioambiental. Um projeto parecido (capitaneado por Baía Viva, AMATERRA e Fiocruz) vem sendo desenvolvido na zona rural do município, revelou Cecília.

Em janeiro deste ano, foi realizada a primeira ação da brigada indígena com a construção de um viveiro da Mata Atlântica.

“Chegaram 300 mudas da FioCruz Mata Atlântica e da Cooperar, uma cooperativa ligada ao MST lá de Maricá. Compramos cerca de 10 mil reais de ferramentas, ancinho, enxada, facão, sombrite, tela de galinheiro e construímos com bambu, no regime de mutirão. Ficou muito bonito”, descreveu Sérgio.

“Essa é a pegada, é o caminho da brigada. Semear a semente, fazer mudas e trabalhar o reflorestamento onde ocorreu os incêndios”, disse Tupã.

Em abril, 30 indígenas da aldeia concluíram o curso de formação de brigadistas oferecido pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), entidade vinculada ao Ibama.

“O coordenador, Pedro Paulo, e sua família, indígenas da etnia xerente, de Tocantins, eram tão pobres que a primeira vez que ele vestiu uma roupa ele tin 8 anos de idade. Hoje, ele trabalha no serviço florestal dos EUA, através de um acordo com o governo brasileiro”, disse Sérgio.

“Fomos formados da maneira ancestral e mais moderna. Vamos cuidar do meio-ambiente de Maricá com muito amor e muita dedicação. Fica aqui minha gratidão”, dividiu Tupã.

Em paralelo a isso, maricaenses interessados na causa se juntaram nas redes sociais para pressionar o poder público em prol de políticas de combate aos incêndios. Nascia, assim, o Fórum Climático de Maricá. 

“O grupo ‘Incêndios’, que se reunia online através de um aplicativo de mensagens, marcou uma reunião presencial a fim de formar um fórum municipal de combate. Chamamos de ‘Crise Climática e seus Efeitos em Maricá: diagnósticos e possíveis soluções a curto, médio e longo prazo', pois entendemos que essa questão não pode ser tratada de forma pontual, através de uma única ação. É necessário ter desde um trabalho de preservação que passe por agrofloresta até o apoio da Secretaria de Educação na conscientização dos alunos e seus pais sobre a questão do fogo, coleta de lixo e demais medidas ambientais”, disse um dos membros-fundadores do fórum, Alberto Gomes de Oliveira, de 73 anos.

O produtor agrícola também filiado ao AMATERRA explicou que, hoje, o fórum é popular e permanente, com a participação de aproximadamente 10 movimentos sociais.

“A crise climática é uma realidade global, mas atinge cada lugar de maneira específica. Em Maricá, todos os recursos hídricos nascem dentro dos limites municipais. É como se fosse uma meia-lua de montanha de uma serra que fecha e vai direto para o mar. O que nasce na serra virado para cá vem para dentro de Maricá. São córregos pequenos”, definiu Alberto.

Além disso, a média pluviométrica anual é de apenas 1.200 milímetros, bem menor do que os índices de Itaboraí (1.600 milímetros) e da Serra Fluminense (Cachoeiras de Macacu, Friburgo, Teresópolis, Petrópolis), que registra mais de 2.000 milímetros de chuva por ano. 

“A seca provoca um rebaixamento do lençol freático, na medida em que os incêndios a ela associados retiram a matéria orgânica que segura a água no solo. Nos espaços anteriormente ocupados pelo lençol, acaba infiltrando a água salgada do mar. Com as queimadas, portanto, muitas famílias que dependem de poços artesianos acabam ficando sem água para se prover”, detalhou o defen

Em março, o coletivo climático enviou à Câmara de Vereadores e ao prefeito Washington Quaquá um documento requisitando a criação de um brigada florestal permanente no município.

“Até esse momento não tivemos resposta oficial, razão pela qual vamos reforçar o pedido. Caso eles não atendam, nós vamos acionar o GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), órgão do Ministério Público que acompanha as questões ambientais”, adiantou Alberto.

O próximo passo é a realização de um seminário acadêmico-estudantil, em parceria com o Instituto Federal Fluminense e o Instituto de Ciências e Tecnologia de Maricá, sobre as mudanças climáticas na localidade.

Para Sérgio Ricardo, do Baía Viva, ainda que as origens da questão estejam na falta de saneamento básico. a educação ambiental, somada à ação do município, é importante para que os maricaenses parem de descartar pneus, isopor, madeira e demais dejetos inflamáveis diretamente na restinga - parte da área de preservação ambiental - para depois queimá-los.

Maricá: uma cidade-modelo?

Até o começo dos anos 2000, Maricá era um município de passagem entre a capital fluminense e a Região dos Lagos, formada por refúgios como Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo. Atraía também, graças às belezas naturais, cariocas interessados na construção de casas de veraneio. Com a descoberta do pré-sal, em 2006, no entanto, o perfil socioeconômico do município mudou radicalmente.

Graças à proximidade ao Campo de Lula, maior produtor de petróleo e gás natural do Brasil, pertencente à Bacia de Santos e explorado desde 2011, Maricá tornou-se, em 2017, o município que mais recebe royalties do Brasil - posição que mantém até hoje.

A abundância financeira - a cidade de aproximadamente 200 mil habitantes recebeu, em 2024, mais de quatro bilhões de reais de royalties derivados da exploração de hidrocarbonetos, segundo o periódico Maricá Info - permitiu com que o governo municipal investisse pesado em políticas públicas. 

Maricá conta, hoje, com os serviços de transferência de renda Renda Básica da Cidadania,  tarifa zero no transporte público e o benefício Mumbuca do Futuro, que oferece 12 mil reais para cada aluno que concluir o ensino médio, entre outros. O maior símbolo da opulência municipal foi talvez a criação da escola de samba União de Maricá, que desfila hoje no antigo Grupo de Acesso, na Marquês de Sapucaí, e desde 2018, experimentou uma ascensão meteórica ao ganhar dois campeonatos em 5 anos.

A realidade traduz a descrição feita pelo portal Bloomberg Línea, que classificou Maricá como uma ”cidade recebendo tanta receita do governo que gastá-la se torna uma dor de cabeça”. Como o petróleo, principal fonte dos recursos locais, constitui um bem finito, no entanto, já há data para que a abundância maricaense comece a declinar: um estudo do  Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro apontou que os royalties petrolíferos crescerão até 2036. A partir daí, a tendência é a diminuição.

Antes dessa data, porém, outras questões merecem a atenção local. 

Na última década, o enriquecimento acelerado da cidade atraiu cidadãos de todas as partes do Brasil. De 2010 a 2022, a população municipal cresceu 54,87%, de mais de 125 para cerca de 200 mil habitantes, segundo o Censo Populacional realizado pelo IBGE. Atraídos pela riqueza, boa parte dos novos moradores, contudo, foi empurrada para a precariedade de vida.

Ainda que Maricá possua o maior PIB per capita do estado, segundo dados do IBGE Cidades (2022), a mesma fonte revelou que um terço da população vivia em domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, o que mostra uma enorme concentração de renda.

Além disso, o planejamento urbano não foi capaz de responder com qualidade ao crescimento populacional. Dados do Comitê de bacias hidrográficas – Bacia de Guanabara, de maio de 2023, revelaram ainda que apenas 36,75% da população de Maricá é atendida por abastecimento de água, enquanto a média do estado é de 90,73%. Muitos dos que acessam o recurso o fazem por meio de poços artesianos, que, devido à cobertura insuficiente de tratamento de esgoto, fornece água contaminada. Sob tal viés, a mesma entidade divulgou que apenas 4,53% da população tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário.

Se há uma questão urgente, no entanto, para Maricá, essa é a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Longe dos barris de petróleo, Maricá queima - e, se, por um lado, ativistas e a sociedade civil vêm se organizando para enfrentar a calamidade, o governo, sobretudo em sua esfera municipal e estadual, se mostra indiferente à urgência local.

Sérgio Ricardo expôs incongruências da administração pública.

“Segundo dados do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), nenhuma das 35 unidades de conservação fluminenses possui brigada de incêndio permanente. Isso é coisa de louco. No município, também não há brigada. A restinga têm uma importância ecológica imensa, mas não se fiscaliza o despejo de lixo ou ateamento ilegal de fogo”, denunciou o ambientalista.

Cecília Beatriz citou a insuficiência das instituições oficiais para o efetivo combate à problemática.

“Não vejo esforços do governo municipal no combate às queimadas nem na educação ambiental nas escolas. É um processo muito lento. Cada um procura fazer o que pode e o que consegue. É preciso do suporte conjunto dos órgãos públicos para que as áreas dessa região não sejam perdidas permanentemente”, revelou a agricultora.

Ana Maria descreveu tentativas frustradas de comunicação com as autoridades locais.

“Em 2011, após a primeira queimada, eu liguei para o Corpo de Bombeiros e não recebi nenhuma atenção. Aí eu fui na delegacia registrar o incêndio. O responsável pela delegacia (não sei se era o delegado) me disse que nunca tinha ouvido falar que incêndio deveria ser registrado na delegacia. Eu falei: ‘Eu quero registrar aqui porque eu vou na Secretaria de Agricultura’. Fiz o Boletim de Ocorrência, fui na secretaria e me disseram que não tinha o que fazer. Essa situação não mudou. No início de fevereiro, frente a mais uma destruição pelas chamas, eu liguei para os bombeiros, mas não consegui nenhuma chamada. Não entendo porque essa prefeitura que se diz de futuro, de ponta, não tem as coisas mais básicas”, denunciou Ana Maria.

Sem o devido apoio governamental, Tupã apelou para a conscientização cidadã acerca da importância da preservação ambiental.

“A gente, como indígena, faz nosso papel. É ilegal fazer fogueira na Área de Proteção Ambiental, mas, como não há fiscalização, os visitantes fazem churrasquinho. Pedimos apenas que apaguem as brasas do carvão com a água da lagoa mesmo. Também orientamos a população para que leve embora seu lixo. Não vai ter Lua, não vai ter Júpiter, não vão ter outros planetas para receberem a gente. Essa é a nossa casa, esse é o nosso lugar e a gente precisa cuidar”, finalizou Tupã.